A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) enviou nesta quarta-feira (5), ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um ofício solicitando a prorrogação da isenção de ICMS nas comercializações de matrizes e reprodutores puros de origem no estado.

O ofício, assinado pelo Presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, destaca que o fim do benefício causará prejuízos significativos a criadores de todo o país, gerando incerteza e insegurança jurídica, além de comprometer o impacto positivo que as demais isenções promovem no setor.

Com a mudança, as operações de circulação e importação de matrizes e reprodutores, antes isentas, passam a ser severamente tributadas, encarecendo o acesso a animais geneticamente aprimorados e dificultando a formação de rebanhos de alta qualidade.

Vale ressaltar que o melhoramento genético, garantido pelo devido registro genealógico, é essencial para a manutenção de linhagens saudáveis, atendendo padrões de qualidade nacionais e internacionais e garantindo a segurança sanitária dos alimentos que chegam às mesas das famílias não só de São Paulo, como de todo o país e do mundo.

“Estamos mobilizando outras associações e entidades representativas do setor, além de reunir dados técnicos para demonstrar ao Governo de São Paulo todos os impactos negativos desta decisão para toda a cadeia produtiva de carne e leite no país. Pleiteamos uma audiência com o governador Tarcísio de Freitas e esperamos que aconteça, no máximo, na próxima semana”, ressalta o Presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid.

Confira aqui o ofício: 

Ofício ICMS Isenção