12 DE JUNHO DE 2024. POR JOYCE RODRIGUES
Reunião da FABB discute impacto tributário da Medida Provisória 1227/2024 e critérios de avaliação genética
A Frente das Associações de Bovinos do Brasil (FABB) se reuniu nesta quarta-feira (12), durante a MegaLeite, em Belo Horizonte (MG). O encontro híbrido contou com a participação de representantes das associações de bovinos e do anfitrião da vez, o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, Domício Arruda.
“A gente precisa unificar as nossas solicitações e sermos abrangentes quanto a certificados de controle geológico para que a redação não tenha interpretações equivocadas”, observou o presidente da Girolando durante a MegaLeite, se referindo a critérios de avaliação genética adotados com Certificado Especial de Identificação e Produção (CEIP).
Entre os principais temas, a FABB abordou o impacto tributário da Medida Provisória 1227/2024, que foi rejeitada ontem pelo Congresso Nacional e sua repercussão junto ao setor de bovinocultura.
O texto da medida muda regras de benefícios fiscais para empresas, sob a justificativa de corrigir distorções do sistema tributário. Para o agronegócio, as alterações aumentam a carga tributária e, como consequência, o preço dos alimentos.
“O risco de oneração excessiva aos produtores não se limita ao progresso genético, mas abrange também outros aspectos, incluindo gastos com a alimentação do rebanho, máquinas agrícolas, entre outros insumos, pois qualquer aumento de tributo se refletirá nos preços ao consumidor”, explica o procurador jurídico da ABCZ, Frederico Diamantino.
Foi apresentado também, um relatório da ABCZ com relação às modificações e projetos que estão sendo analisados pelo Congresso Nacional em relação à reforma tributária que vem sendo debatida junto ao Instituto Pensar Agro (IPA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), incluindo as alterações sugeridas pelos grupo de trabalho da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).
“Produzimos um documento com sugestões que foram aceitas e serão entregues formalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na próxima sexta-feira”, destacou o presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid.
Na reunião, ainda foram debatidas questões societárias para formalizar a FABB. A próxima reunião deve ocorrer entre 31 de julho e 4 de agosto, durante a Feira Nacional de Genética, em Pelotas (RS).
Sobre a FABB – Criada em maio de 2023, durante a 88ª ExpoZebu, a FABB é um grupo de trabalho formado por associações detentoras de serviço de registro genealógico e ferramentas para o melhoramento genético, para assegurar oportunidades mais amplas de participação em assuntos de interesse da pecuária nacional, como a agilidade na liberação de touros em central.
“A gente precisa unificar as nossas solicitações e sermos abrangentes quanto a certificados de controle geológico para que a redação não tenha interpretações equivocadas”, observou o presidente da Girolando durante a MegaLeite, se referindo a critérios de avaliação genética adotados com Certificado Especial de Identificação e Produção (CEIP).
Entre os principais temas, a FABB abordou o impacto tributário da Medida Provisória 1227/2024, que foi rejeitada ontem pelo Congresso Nacional e sua repercussão junto ao setor de bovinocultura.
O texto da medida muda regras de benefícios fiscais para empresas, sob a justificativa de corrigir distorções do sistema tributário. Para o agronegócio, as alterações aumentam a carga tributária e, como consequência, o preço dos alimentos.
“O risco de oneração excessiva aos produtores não se limita ao progresso genético, mas abrange também outros aspectos, incluindo gastos com a alimentação do rebanho, máquinas agrícolas, entre outros insumos, pois qualquer aumento de tributo se refletirá nos preços ao consumidor”, explica o procurador jurídico da ABCZ, Frederico Diamantino.
Foi apresentado também, um relatório da ABCZ com relação às modificações e projetos que estão sendo analisados pelo Congresso Nacional em relação à reforma tributária que vem sendo debatida junto ao Instituto Pensar Agro (IPA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), incluindo as alterações sugeridas pelos grupo de trabalho da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).
“Produzimos um documento com sugestões que foram aceitas e serão entregues formalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na próxima sexta-feira”, destacou o presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid.
Na reunião, ainda foram debatidas questões societárias para formalizar a FABB. A próxima reunião deve ocorrer entre 31 de julho e 4 de agosto, durante a Feira Nacional de Genética, em Pelotas (RS).
Sobre a FABB – Criada em maio de 2023, durante a 88ª ExpoZebu, a FABB é um grupo de trabalho formado por associações detentoras de serviço de registro genealógico e ferramentas para o melhoramento genético, para assegurar oportunidades mais amplas de participação em assuntos de interesse da pecuária nacional, como a agilidade na liberação de touros em central.
