21 DE AGOSTO DE 2023. POR
16ª ExpoGenética: Entidades do Agro se posicionam contra emendas complementares à reforma tributária
Grupo prepara documento que deve ser divulgado na tentativa de barrar possível aumento da carga tributária no setor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia amanhã (22), às 14h, o ciclo de oito audiências públicas sobre a reforma tributária. Em Uberaba (MG), sede da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), representantes de 10 entidades ligadas ao agronegócio participaram de uma reunião no fim da tarde desta segunda-feira (21), para iniciar estratégias de posicionamento contra emendas complementares à proposta da reforma tributária.
“O agro não atua isoladamente, as cadeias produtivas estão unidas e prontas para argumentar”, explicou o presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid.
Participaram do encontro os presidentes das Federações de Agricultura e Pecuária dos estados do Acre, Minas Gerias, Ceará e Mato Grosso, além de representantes da Associação Brasileira das Empresas de Genéticas de Suínos (ABEGS) e Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS).
Representante da ABCZ no Instituto Pensar Agro, José João Bernardes, que também atua como Diretor Financeiro da Acrimat – Associação dos Criadores de Mato Grosso, criticou a necessidade de muitas emendas complementares ao texto da reforma. “Não sabemos o que é efetivamente, nem se há um aumento da carga tributária na produção, e se houver, quem vai pagar essa conta?”, questionou.
Bernardes aponta que um número significativo de produtores terá que apurar tributos, em função da receita, o que de acordo com o diretor financeiro, fere os preceitos de simplificar e não aumentar a carga tributária. “Essa emenda faz inúmera a necessidade de leis complementares, aceitá-las sem saber o contexto, ou o teor das emendas que serão feitas no futuro, é como jogar naquilo que você não sabe o que vai acontecer”.
O Diretor de Relações Governamentais da ABCZ, Romildo Antônio da Costa, ficou responsável por conduzir o grupo de trabalho. " O próximo passo é atuar incisivamente em Brasília e buscar mudanças, para que o texto volte a ser discutido na Câmara, um texto cujo cerne é baseado em emendas que não estão claras é temerário", analisou.
Membro da Comissão de Assuntos Políticos da ABCZ, Jorge Pires, acredita que união e posicionamento conjunto podem minimizar os impactos da aprovação da reforma para o setor. “O ideal é fazermos um trabalho institucional das entidades junto ao Senado Federal e argumentar, não vejo outra forma se não através das instituições, com uma coordenação política”, pontuou.
O grupo de trabalho elabora um documento que será entregue as entidades numa tentativa de conscientização e envolvimento que impeça o aumento da carga tributária para o produtor rural.
No Senado, a expectativa é votar reforma tributária em 4/10. A previsão foi estabelecida pelo relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
Foto: André Santos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia amanhã (22), às 14h, o ciclo de oito audiências públicas sobre a reforma tributária. Em Uberaba (MG), sede da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), representantes de 10 entidades ligadas ao agronegócio participaram de uma reunião no fim da tarde desta segunda-feira (21), para iniciar estratégias de posicionamento contra emendas complementares à proposta da reforma tributária.
“O agro não atua isoladamente, as cadeias produtivas estão unidas e prontas para argumentar”, explicou o presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid.
Participaram do encontro os presidentes das Federações de Agricultura e Pecuária dos estados do Acre, Minas Gerias, Ceará e Mato Grosso, além de representantes da Associação Brasileira das Empresas de Genéticas de Suínos (ABEGS) e Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS).
Representante da ABCZ no Instituto Pensar Agro, José João Bernardes, que também atua como Diretor Financeiro da Acrimat – Associação dos Criadores de Mato Grosso, criticou a necessidade de muitas emendas complementares ao texto da reforma. “Não sabemos o que é efetivamente, nem se há um aumento da carga tributária na produção, e se houver, quem vai pagar essa conta?”, questionou.
Bernardes aponta que um número significativo de produtores terá que apurar tributos, em função da receita, o que de acordo com o diretor financeiro, fere os preceitos de simplificar e não aumentar a carga tributária. “Essa emenda faz inúmera a necessidade de leis complementares, aceitá-las sem saber o contexto, ou o teor das emendas que serão feitas no futuro, é como jogar naquilo que você não sabe o que vai acontecer”.
O Diretor de Relações Governamentais da ABCZ, Romildo Antônio da Costa, ficou responsável por conduzir o grupo de trabalho. " O próximo passo é atuar incisivamente em Brasília e buscar mudanças, para que o texto volte a ser discutido na Câmara, um texto cujo cerne é baseado em emendas que não estão claras é temerário", analisou.
Membro da Comissão de Assuntos Políticos da ABCZ, Jorge Pires, acredita que união e posicionamento conjunto podem minimizar os impactos da aprovação da reforma para o setor. “O ideal é fazermos um trabalho institucional das entidades junto ao Senado Federal e argumentar, não vejo outra forma se não através das instituições, com uma coordenação política”, pontuou.
O grupo de trabalho elabora um documento que será entregue as entidades numa tentativa de conscientização e envolvimento que impeça o aumento da carga tributária para o produtor rural.
No Senado, a expectativa é votar reforma tributária em 4/10. A previsão foi estabelecida pelo relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).
Foto: André Santos
