06 DE JULHO DE 2023. POR
Reforma tributária: ABCZ emite nota oficial aos associados sobre texto da proposta
Prezados associados e associadas,
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), comprometida com o setor produtivo rural, comunica aos seus associados a preocupação com a proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados.
Desde o início das tratativas sobre o tema, a ABCZ integra grupos de trabalho, participa de reuniões junto ao Instituto Pensar Agro (IPA) e à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Nesses dias tivemos apoios importantes com várias lideranças, dentre eles, nosso Conselheiro Abelardo Lupion; dos Deputados Sérgio Souza, ex-presidente do IPA; Pedro Lupion, atual presidente da FPA e em nome da Deputada Ana Paula Leão, agradecemos todos os demais deputados que estão apoiando o agro.
Publicamos uma nota técnica defendendo que a reforma precisa contemplar a segurança jurídica e simplificar o sistema tributário, sem aumentar a carga de impostos sobre as atividades desempenhados pelo produtor rural que já sofre com alto valor dos insumos.
Da forma como está colocada para votação, a proposta prevê que os exportadores somente serão ressarcidos mediante o recolhimento de tributos de seus fornecedores, transferindo para os produtores uma responsabilidade de arrecadação que é exclusiva do Estado. A previsão de uma lei complementar, ainda inexistente, para regulamentar o funcionamento deste ressarcimento, gera enorme insegurança jurídica.
A ABCZ adverte que a proposta materializa uma desvantagem competitiva para os produtores brasileiros em relação aos de outros países, além de desestimular os investimentos em tecnologia, como o melhoramento genético das raças zebuínas, que há décadas contribui de forma efetiva para a sustentabilidade com incremento da produtividade dos rebanhos em menores áreas de pastagens.
A absolutamente ninguém interessa os impactos negativos da reforma tributária em um setor que responde por parcela significativa do PIB brasileiro. Justamente por isso, a ABCZ se mantém à disposição dos parlamentares para contribuir com uma análise mais cuidadosa de um texto que leve em consideração as características do setor, garanta a manutenção de sua competitividade e favoreça, de fato, o desenvolvimento do país.
Diante da iminência da votação da reforma, cujo relator é Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com o objetivo de evitar prejuízos para toda cadeia produtiva, a ABCZ entende que existem itens indispensáveis que necessitam fazer parte da proposta. Esta é a premissa para que a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu apoie o texto da reforma.
ABCZ Diretoria 2023-2025
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), comprometida com o setor produtivo rural, comunica aos seus associados a preocupação com a proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados.
Desde o início das tratativas sobre o tema, a ABCZ integra grupos de trabalho, participa de reuniões junto ao Instituto Pensar Agro (IPA) e à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Nesses dias tivemos apoios importantes com várias lideranças, dentre eles, nosso Conselheiro Abelardo Lupion; dos Deputados Sérgio Souza, ex-presidente do IPA; Pedro Lupion, atual presidente da FPA e em nome da Deputada Ana Paula Leão, agradecemos todos os demais deputados que estão apoiando o agro.
Publicamos uma nota técnica defendendo que a reforma precisa contemplar a segurança jurídica e simplificar o sistema tributário, sem aumentar a carga de impostos sobre as atividades desempenhados pelo produtor rural que já sofre com alto valor dos insumos.
Da forma como está colocada para votação, a proposta prevê que os exportadores somente serão ressarcidos mediante o recolhimento de tributos de seus fornecedores, transferindo para os produtores uma responsabilidade de arrecadação que é exclusiva do Estado. A previsão de uma lei complementar, ainda inexistente, para regulamentar o funcionamento deste ressarcimento, gera enorme insegurança jurídica.
A ABCZ adverte que a proposta materializa uma desvantagem competitiva para os produtores brasileiros em relação aos de outros países, além de desestimular os investimentos em tecnologia, como o melhoramento genético das raças zebuínas, que há décadas contribui de forma efetiva para a sustentabilidade com incremento da produtividade dos rebanhos em menores áreas de pastagens.
A absolutamente ninguém interessa os impactos negativos da reforma tributária em um setor que responde por parcela significativa do PIB brasileiro. Justamente por isso, a ABCZ se mantém à disposição dos parlamentares para contribuir com uma análise mais cuidadosa de um texto que leve em consideração as características do setor, garanta a manutenção de sua competitividade e favoreça, de fato, o desenvolvimento do país.
Diante da iminência da votação da reforma, cujo relator é Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com o objetivo de evitar prejuízos para toda cadeia produtiva, a ABCZ entende que existem itens indispensáveis que necessitam fazer parte da proposta. Esta é a premissa para que a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu apoie o texto da reforma.
ABCZ Diretoria 2023-2025
