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21 DE JUNHO DE 2023. POR

NOTA TÉCNICA

NOTA TÉCNICA
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) manifesta sua preocupação em relação à proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. A entidade reconhece a importância de uma alteração legislativa que estimule um ambiente de negócios saudável e que contribua com o desenvolvimento econômico e social do país. Entretanto, uma mudança desta magnitude não permite qualquer açodamento.

Com tecnologia de ponta, o setor zebuíno desempenha papel fundamental na economia brasileira e colabora de forma orgulhosa com a liderança do Brasil na pecuária de corte e de leite no cenário internacional. Por essa razão, a entidade se opõe a qualquer medida que possa comprometer a competitividade dos produtores, como o aumento da carga tributária sobre o material genético ou comercialização de gado registrado.

 Incentivos tributários ao melhoramento genético, não custa lembrar, devem ser entendidos como políticas de sustentabilidade, na medida em que permitem um aumento da produtividade sem a necessidade de expansão das áreas destinadas aos rebanhos. A proposta, ao contrário, pode resultar em um aumento significativo dos impostos incidentes sobre este insumo agropecuário, comprometendo a competitividade do setor e afetando negativamente a renda dos produtores.

A ABCZ defende a necessidade de uma reforma tributária que seja justa, equilibrada e que leve em consideração as particularidades do setor. É fundamental que o debate entre os setores produtivos, o governo e o Congresso Nacional seja intensificado, de modo a construir uma proposta que estimule o desenvolvimento sustentável da agricultura e da pecuária brasileira.

Prestes a completar 105 anos de história e com cerca de 24 mil associados em todas as unidades da federação, a ABCZ confia na sensibilidade dos parlamentares e autoridades envolvidas na discussão da reforma tributária para que seja estabelecido um canal franco e aberto de diálogo de modo a promover alterações no texto que garantam a competitividade do setor agropecuário, preservem empregos e impulsionem o crescimento do país.

Diretoria ABCZ 2023-2025

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