Por Élcio Fonseca

A reforma tributária proposta pelo governo federal foi tema de reunião extraordinária do Conselho do Agro, realizada virtualmente nesta terça-feira (18), durante a transmissão da ExpoGenética 360º pelo Canal do Boi e canal da ABCZ no YouTube. A reunião foi conduzida pelo presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Dr. João Martins, com participação do presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Rivaldo Machado Borges Júnior e cerca de outros 30 representantes de entidades ligadas ao agro.

Na abertura da reunião, o presidente da ABCZ, Rivaldo Machado Borges Júnior, ressaltou que a CNA é o ‘boi de guia’ de todas as instituições agropecuárias do Brasil. “O trabalho dessa instituição em defesa do produtor rural brasileiro é memorável. Ficamos honrados em ter essa reunião durante nossa ExpoGenética 360º, que está conectada com o mundo inteiro. É importante que todo o setor do agro saiba o que a CNA e as outras entidades vem fazendo pelo setor, que estamos antenados a todas as situações permissíveis que possam acontecer em prol da agricultura e pecuária tão pujantes no nosso país”.

O presidente da CNA, Dr. João Martins, fez questão de valorizar o trabalho desenvolvido pela ABCZ. “Marcamos essa reunião extraordinária do Conselho durante a ExpoGenética para prestigiar a ABCZ. “A ABCZ teve a competência e a coragem de realizar a feira em meio à essa pandemia, são mais de 100 anos buscando o bovino eficiente para atender as demandas da carne brasileira”. Na sequência o presidente da CNA iniciou o debate sobre a reforma tributária proposta pelo governo federal. “O momento é extremamente delicado porque me parece que algumas lideranças políticas desconhecem como funciona o agro brasileiro”. 

Roberto Brant, presidente do Instituto CNA, explicou os impactos da reforma tributária sobre o agro. “Essa reforma que aí está, do ponto de vista do produtor rural, contém dois elementos principais: primeiro equipara as pessoas físicas às pessoas jurídicas e, segundo, propõe uma alíquota que não será menor que 30%, seria a maior alíquota do mundo para um imposto de valor agregado.

Aceitando isso, estaríamos dando aos cinco milhões de produtores rurais brasileiros a ‘grande honra’ de serem contribuintes de impostos com uma alíquota de 30%. Para muitos, a atividade vai ficar inviável, como para os produtores de leite, por exemplo. Essa proposta é um verdadeiro horror para a produção agropecuária”. 
O superintendente técnico da CNA, Bruno Barcelos Lucchi, acrescentou que o setor precisa se mobilizar. “Temos que interromper essa escalada de insanidade, senão estaremos penalizando um dos únicos setores que continua se expandindo, mesmo na pandemia. Estamos levando informações aos nossos produtores para que eles possam nos ajudar na mobilização com os parlamentares”. O consultor da presidência da CNA para a área de Relações Institucionais, Nilson Leitão, disse que a reforma se tornou tema de disputa política e não mais tema de debate técnico para o avanço que o Brasil precisa. “Temos que aproveitar desse momento de conflito político para ganhar tempo e fazer uma campanha forte de mobilização em nosso setor”. 
Dr. João Martins finalizou explicando medidas que já foram tomadas pela CNA. “Criamos uma comissão para monitorar a reforma e contratamos o escritório do ex-secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Rachid, para trabalhar nesse projeto de convencimento que estamos levando aos parlamentares. O agro não aceita essa reforma, queremos que aconteça para simplificar, que seja uma reforma justa. O que precisamos agora é convencer os parlamentares da catástrofe que seria aprovar essa reforma”. 
“Pela primeira vez mostramos ao vivo o que a CNA, através do Conselho do Agro, vem fazendo pelo agronegócio brasileiro. Mostramos pra todo mundo a importância do setor para o país e que estamos trabalhando para um bem comum. Essa reforma não condiz com nossa realidade, o agro seria muito prejudicado, mas a CNA e as outras entidades estão fazendo um trabalho magnífico para mostrar o rumo que deveríamos tomar. Só tenho que agradecer a CNA por ter nos dado a oportunidade de trazer o Conselho do Agro para nossa ExpoGenética 360º”, finalizou o presidente da ABCZ.