Conselho Agro discute necessidade de emendas à MP do Funrural
Foi realizada em Brasília (DF) na última quinta-feira (03/08) a 8ª reunião do Conselho do Agro na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Durante o encontro, com representantes das principais entidades do setor, foram discutidos assuntos como a necessidade de apresentação de emendas à Medida Provisória 793/17, publicada no dia 31 de julho, que regulariza o pagamento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
“Queremos atenuar o impacto do imposto”, ressalta o diretor da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) Gil Pereira, reconhecendo que a MP já acatou grandes reivindicações da classe, como o parcelamento da dívida em 180 meses. “Mas estamos discutindo sugestões de emendas a serem apresentadas à FPA, com objetivo de melhorar o texto”, destaca.
Entre os tópicos sugeridos está a isenção do tributo para aqueles produtores que estejam operando com prejuízo operacional. O Conselho Agro também quer propor a dilatação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, que passaria de 29 de setembro para 31 de dezembro. Além disso, a MP publicada exige uma entrada equivalente a até 4% do débito, a ser paga em quatro parcelas. As entidades sugerem 1% de entrada.
No encontro, também foi apresentada importante pesquisa pelo pesquisador e chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo de Miranda, sobre o uso e a ocupação da terra no país. “O levantamento mostra que a agricultura e a pecuária ocupam apenas 10% do território nacional”, comenta Gil Pereira.
O diretor da Secretaria de Planejamento Diplomático do Ministério das Relações Exteriores, Braz da Costa Baracuhy Neto, também participou da reunião do Conselho Agro com uma palestra sobre a relação entre geopolítica e o agronegócio. O embaixador falou sobre a importância e a necessidade de ampliação dos mercados da China e da Índia; a interferência dos conflitos na Ásia (caminho dos produtos brasileiros), e os reflexos da saída dos Estados Unidos do Tratado da Parceria Transpacífica.
Agenda. A próxima reunião do Conselho do Agro está marcada para o dia 14 de setembro e será comandada pela ABCZ. A pauta encaminhada será sobre a importância do zebu para a pecuária brasileira, com destaque para os números do rebanho e volume de produção de carne e leite pelas raças zebuínas.