Foi realizada nesta terça-feira (27/06) Assembleia Geral do Instituto Pensar Agropecuária (IPA).  Durante a reunião, que contou com a participação do diretor da ABCZ, Gil Pereira, que também integra o conselho do Instituto, discutiu, entre outros assuntos, o Funrural.

“Falamos muito sobre a expectativa para a edição da medida provisória ainda esta semana. Tivemos várias reuniões no último mês com o Ministério da Fazenda, Receita Federal e outros órgãos e ficou definida que será editada determinando como será paga a dívida”, destaca Gil Pereira, acrescentando que hoje, enquanto esta definição não é feita, os produtores que não recolheram o Funrural nos últimos cinco anos são considerados devedores. “A dívida é grande e a situação é gravíssima”, completa.

 Ainda de acordo com o diretor da ABCZ, o cenário político delicado do Brasil tem dificultado algumas ações, inclusive levando à morosidade para a edição da medida provisória. “Precisamos ter uma parametrização para que os produtores saibam de que forma deverão se comportar para a quitação dessa dívida”, destaca.

Gil Pereira informa que, a princípio, foi definido, durante reuniões com o governo, que a MP definirá que a partir do ano que vem haverá redução da alíquota do Funrural de 2,1% para 1,5%. Isso para aqueles produtores (que são a minoria) que recolheram o valor nos últimos cinco anos. Já para os que não pagaram e estão em débito, a porcentagem será de 2,3% durante 15 anos, sendo 0,8% destinado ao pagamento da dívida retroativa. “Mas é importante ressaltar que em cima do valor da dívida incidem juros de mora, com correção monetária pela Selic, ou seja, esse saldo remanescente ficará cada vez maior”, informa.

A expectativa é que, depois de editada a MP e a matéria entrar em discussão no Congresso Nacional, as entidades representativas do setor consigam melhores negociações e condições junto com a Frente Parlamentar. “Aí, poderemos incluir emendas que, de alguma forma, atenuem os impactos dessa legislação”, afirma.

Entre as intenções da classe está a não tributação em cascata. “Hoje, pela lei, esse imposto pode ser cobrado várias vezes em uma cadeia. É o caso da pecuária de corte, por exemplo. Se um produtor vende um bezerro para um recriador, ele paga o Funrural. Se o recriador vende para um confinador, paga da mesma forma. E quando o animal vai para a indústria, novamente. Então, há uma ‘tri tributação’. Queremos impedir que isso aconteça ”, defende o diretor da ABCZ.