O 1º Ciclo de Palestras sobre legislação ambiental é uma promoção da OAB com apoio do Sindicato Rural de Uberaba, G9 e outras entidades. O objetivo do evento é esclarecer questões referentes à TAC, reserva florestal, APP, questões criminais, ação civil pública, averbação de reserva legal, bem como as demais alterações legais inerentes a aplicação e interpretação da Legislação Estadual frente ao novo Código Florestal Brasileiro. O evento que será realizado no dia 05.12.13, às 19h, no Anfiteatro Mário Pimenta Camargos, na Prefeitura Municipal de Uberaba, terá a presença dos especialistas Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Marcelo Buzaglo Dantas e Lucas de Souza Lehfeld. As inscrições podem ser feitas na sede da OAB ou do Sindicato Rural e os organizadores solicitam a doação de 5kg de alimento não perecível. Veja a programação completa e o histórico dos palestrantes. 19h - Recepção dos convidados, credenciamento e abertura do evento com o Presidente da OAB/Uberaba, Dr. Vicente Flávio Macedo Ribeiro 19h30 - Palestra ?A exegese da Legislação Florestal? - Com Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro 20h15 - Palestra ?Aspectos polêmicos do novo Código Florestal? - Com Dr. Marcelo Buzaglo Dantas 21h10 - Palestra ?O novo Código Florestal: questões polêmicas a respeito das Reservas Legais (RLs), Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Cadastro Ambiental Rural (CAR)? - Com Dr. Lucas de Souza Lehfeld 22h - Encerramento com Dr. Bruno Campos Silva, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da 14ª Subseção de Uberaba/MG e Diretor Adjunto do Departamento de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais ? IAMG PALESTRANTES Antonio Fernando Pinheiro Pedro Advogado e consultor ambiental, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, membro da Câmara de Comércio Internacional - integrante do Green Economy Task Force da CCI, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB - integrante da Comissão de Direito Ambiental do IAB, membro do Grupo Técnico de Trabalho sobre Resíduos e Sustentabilidade da Confederação Nacional do Comércio - CNC . É consultor do Banco Mundial em projetos relacionados a sustentabilidade, consultor do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, sobre Gestão de Resíduos, foi consultor da UNICRI ? United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute, sobre crimes ambientais. Marcelo Buzaglo Dantas É advogado militante e consultor jurídico na área ambiental. Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR. Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Visiting Scholar do Programa de Direito Ambiental da Pace University School of Law (White Plains/NY). Ex-Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SC (2007?2009 e 2010-2012) e membro das Comissões de Direito Ambiental da OAB/RJ e da OAB/PR, além da do Instituto de Advogados Brasileiros. É autor e coordenador de seis obras na área do Direito Ambiental, tendo ainda publicado cerca de 60 artigos em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior. Nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, foi indicado pela Revista Análise Advocacia, dentre ?Os Mais Admirados do Direito?, na categoria ?Ambiental?. Em 2013, integrou o grupo de Advogados Especialistas da publicação britânica ?Who's Who ? Environmental Lawyers?. É Conselheiro da Fundação Grupo O Boticário de Proteção à Natureza. Lucas de Souza Lehfeld Advogado do L&CB Consultoria Jurídica em Sustentabilidade. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela PUC/SP. Docente do Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). Docente da Pós-Graduação em Direito Público da PUC/MG (Poços de Caldas). Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá. Ex-membro da CTNBio/MCT. Coautor da obra "Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo por Artigo" (2 ed. Editora Método).