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02 DE MAIO DE 2011. POR PATRÍCIA PEIXOTO BAYÃO

Código Florestal marca reunião da Comissão da Agricultura

O 5º Encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que aconteceu hoje (02/05), na 77ª ExpoZebu, foi palco de debates sobre o Código Florestal.

Na abertura do encontro, o presidente da ABCZ, Eduardo Biagi, destacou a importância da reunião para a entidade. "A realização deste quinto encontro na ExpoZebu é mais uma demonstração do reconhecimento das mais altas casas legislativas ao valor da pecuária nacional e à contribuição das raças zebuínas para o desenvolvimento do setor e, também, mais uma demonstração do empenho das senhoras e senhores parlamentares em ouvir a sociedade brasileira para bem representá-la em suas discussões e tomadas de decisões".

Biagi lembrou que o encontro ocorre às vésperas da votação da atualização do Código Florestal Brasileiro. "A atualização do Código Florestal reflete a nossa disposição para uma decisão crucial e definitiva: se queremos que o Brasil lidere nas próximas décadas a produção sustentável de alimentos, matérias-primas e energia renovável no mundo ou se queremos nosso país a reboque dos interesses das potências hoje hegemônicas na economia mundial".

De acordo com o presidente da ABCZ, o substitutivo do deputado relator Aldo Rebelo trata com temperança e equilíbrio os aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais da matéria. "Ao votá-lo e aprová-lo, o Congresso Nacional estará dotando o Brasil de um instrumento moderno e eficaz de perseverança ambiental e desenvolvimento socioeconômico sustentável, concebido democraticamente em extenuante processo legislativo que contém dispositivos que se tornaram anacrônicos e que são frutos de decisões arbitrárias, açodadas e equivocadas".

Os deputados presentes na reunião foram unânimes em afirmar que o interesse dos produtores rurais está sendo colocado em primeiro lugar. "Não sei o que vai acontecer esta semana, mas não vamos votar um texto que o produtor rural não queira. Somos produtores também", afirmou o deputado federal Abelardo Lupion (DEM-PR). O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) concordou, dizendo que "a votar um texto ruim, é preferível não votar". Ainda de acordo com Piau, no final da semana houve uma reviravolta em relação ao relatório final, o que causou muita preocupação entre os membros da comissão. "Inclusive, vários integrantes da comissão não estão presentes em função das negociações para reverter essa situação", explicou. Em sua fala, o deputado democrata Marcos Montes (MG) avisou que logo no começo do encontro, o deputado Aldo Rebelo apresentou seu relatório em Brasília e a votação da matéria está prevista para 19h30 de amanhã (03/05).

Participaram da reunião, além de produtores rurais e integrantes de entidades ligadas ao setor agropecuário, os deputados federais Paulo Piau (PMDB-MG) e Marcos Montes (DEM-MG), Aelton Freitas (PR-MG), Lira Maia (DEM-PA), Giovanni Queiroz (PDT-MG), Abelardo Lupion (DEM-PR), Alceu Moreira (PMDB-RS) e Zé Silva (PDT-MG), entre outros. Estiveram presentes, o deputado estadual Antônio Lerin (PSB) e o presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Uberaba, Rivaldo Machado Borges.

Em tramitação na Câmara dos Deputados há quase 12 anos, o projeto de lei do novo Código Florestal deve ir à votação no plenário da Casa, na amanhã (3/5). De acordo com a Agência Brasil, a maioria dos líderes partidários e o próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), são favoráveis à votação mesmo persistindo divergências em torno do relatório apresentando pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Uma vez aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece novas regras para o Código Florestal segue para votação no Senado.

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