Duas fortes instituições, ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu) e Acrissul, uniram-se na semana passada para impedir que os produtores tivessem que pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul) pela comercialização de touros e matrizes que não tivessem Registro Genealógico Definitivo (RGD). A norma já estava em vigor desde 22 de maio deste ano para cobrança pela Secretaria Estadual da Fazenda.

Atentos aos acontecimentos, o representante da ABCZ naquele estado, Adriano Garcia, o presidente da Acrissul, Chico Maia, e o primeiro secretário da entidade, Cezar Machado, que também é presidente da Associação dos Criadores de Nelore do estado, reuniram-se com o superintendente de Administração Tributária, Gadiston Amorim. Durante o encontro, o representante da ABCZ explicou que a entidade, responsável pelo registro de zebuínos no Brasil, considera o registro "oficial", ou seja, o Registro Genealógico de Nascimento, que é feito depois da avaliação pelo técnico, momento em que o animal recebe uma marca, o chamado "caranguejo", na face. A Fazenda Estadual, segundo Amorim, deverá acatar a argumentação das entidades para manter a isenção de ICMS e Fundersul.

Origem

Todo o problema começou depois que um comunicado distribuído pela Superintend~encia de Administração Tributária recomendou à fiscalização que para fazer jus à isenção dos impostos aplicáveis à venda de reprodutores ou matrizes bovinos e bubalinos puros de origem e puros por cruza, ou mesmo os classificados como "Livro Aberto", os produtores deveriam apresentar certificado de Registro Genealógico independente da idade e de possuírem ou não o registro de nascimento ou o definitivo.