O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, negou na terça-feira (17/03) que o Governo Federal tenha um pacote pronto de socorro à cadeia produtiva de carne no país. Assim, convidou pecuaristas, donos de frigoríficos e exportadores de carne a discutirem saídas para a crise, juntamente com o Governo, endossando alerta feito pelo Senador Osmar Dias (PDT/PR) de que é preciso levantar o quanto e para quem se deve antes de se definir qualquer medida para o setor.

Stephanes participou de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA. Sobre os créditos tributários reclamados pelos exportadores, Stephanes admitiu ser uma questão complexa, que precisa ser negociada junto aos Ministérios da Agricultura e da Fazenda, no caso do Programa de Integração Social - PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, e no âmbito da reforma tributária no Congresso em relação aos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, por se tratar de tributo estadual.

O Ministro reivindicou, ainda, a equalização na cobrança de PIS/Cofins entre quem produz para o mercado externo e interno e a facilitação do crédito oficial, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil, para o setor exportador. Ainda sobre esse último ponto, pediu atenção à política de juros praticada para se evitar que taxas altas possam desestimular a contratação de empréstimos. Já o representante do Banco do Brasil, Márcio Augusto Esmeraldo Montella, reiterou o apoio da instituição à pecuária e informou que cerca de 22% do volume de crédito liberado, algo em torno de R$ 15 bilhões, vai para o setor. Conforme esclareceu, o apoio do banco está focado na perspectiva de se beneficiar a cadeia produtiva. Dessa forma, o financiamento liberado para o pecuarista já vai vinculado à compra da produção por parte do frigorífico. Em 2007, a pecuária de corte e leiteira, no âmbito do BB Pecuária, contou com um incremento de 30% no volume de recursos aplicado na comparação das safras 2006/2007 e 2007/2008, acrescentou Márcio Augusto Montella.

Ao se dirigir aos representantes do Governo, o Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo, Péricles Salazar, fez críticas a um possível pacote de socorro exclusivo aos grandes frigoríficos, que seria bancado pelo BNDES e pelo Banco do Brasil. Já o Presidente da Associação Brasileira de Indústrias Exportadoras de Carne - Abiec, Roberto Giannetti da Fonseca, apontou como um dos principais problemas do setor a dificuldade em dar liquidez aos créditos tributários mantidos juntos aos Governos Federal e Estaduais.

SENADORES COBRAM DADOS SOBRE DÍVIDAS DE EMPRESAS

Durante o debate na CRA, os Senadores cobraram dos grandes frigoríficos em recuperação judicial transparência na apresentação de seus problemas financeiros, em especial na identificação de dívidas contraídas. Os Parlamentares também querem prioridade para o pagamento aos pecuaristas que entregaram seus animais para abate. Osmar Dias (PDT/PR) foi o primeiro a cobrar a apresentação de informações precisas sobre a crise nas grandes empresas. "Precisamos saber qual é o tamanho do buraco" - frisou. O Senador também alertou para os efeitos da crise financeira sobre o pecuarista, "aquele que precisa do capital de giro mensal" e deve ter prioridade quando da quitação de dívidas dos frigoríficos.

Kátia Abreu (DEM/TO) cobrou a elaboração de um "mapa verdadeiro da situação". "Sempre cobramos transparência da cadeia produtiva. Agora precisamos saber quando e como os produtores poderão receber esse dinheiro" - disse ela, referindo-se ao pagamento pelos animais entregues aos frigoríficos. A Senadora também cobrou informações sobre os R$ 250 milhões emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ao grupo Independência. "Estranhamos que, depois de receber os recursos, o frigorífico pediu concordata" - observou. Já Valdir Raupp (PMDB/RO) defendeu a ajuda à rede Independência. "Se o Brasil teve 4 bilhões de reais para socorrer o grupo Votorantim, por que não socorrer o grupo Independência, que está há 30 anos no mercado e pela primeira vez enfrenta dificuldades?" - questionou.

Gilberto Goellner (DEM/MT) também se mostrou preocupado com o futuro dos pecuaristas que confiaram seu gado aos frigoríficos em recuperação judicial. Embora concorde com a necessidade de recuperação das empresas, o Senador defendeu a imposição de salvaguardas na eventual concessão de crédito oficial, com prioridade para o pagamento dos débitos relativos aos animais entregues pelos produtores. Para Jayme Campos (DEM/MT), muitos frigoríficos, para diversificar os investimentos, desviaram recursos da pecuária para outros setores, contribuindo para a crise. O Senador protestou contra a ajuda financeira ao grupo Independência. Augusto Botelho (PT/RR) propôs que o Governo se reúna com os representantes de cada segmento da cadeia produtiva da pecuária antes de formular uma saída para a crise. Já o Presidente da CRA, Valter Pereira (PMDB/MS), assinalou o interesse da comissão em entender a crise e discutir com os segmentos envolvidos uma solução para o problema.

Fonte: Jornal do Senado