Pecuaristas e agricultores brasileiros conseguiram na tarde de ontem (17/02), uma conquista importante para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Foi aprovada na Câmara Federal a emenda proposta pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) que põe fim a um dos tributos que onera o setor produtivo. Com o novo texto, a Medida Provisória 447/08 passa a isentar da contribuição ao Funrural a receita obtida com sementes, mudas, sêmen, embriões e animais de melhoramento genético. A base primaria não era tributada desde 1991 e em junho de 2008 o governo aprovou MP extinguindo o benefício.
Desde o final da isenção, o assunto passou a fazer parte da pauta de prioridades da diretoria da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu. "Quando o presidente da ABCZ José Olavo Borges Mendes esteve em Brasília há aproximadamente dois meses, reunido com vários parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara, nos alertou sobre os prejuízos que esta decisão estava acarretando para os produtores e agricultores brasileiros. Nesse momento, nós nos comprometemos a priorizar essa matéria nas votações. E assim foi feito na tarde de ontem", lembra o deputado federal, Ronaldo Caiado (DEM-GO).
A votação foi encerrada com 250 parlamentares a favor da isenção, 126 contra e três abstenções. "Essa foi uma vitória suprapartidária importantíssima para o produtor rural", admitiu Caiado.
A notícia da aprovação da emenda foi comemorada pelo presidente e pela diretoria da ABCZ. "Há mais de dezenove anos nós contávamos com esta isenção de tributo sobre material genético. Quando deixamos de contar com esse benefício, um dos parlamentares que sempre esteve atento a essa questão foi o deputado federal Aelton Freitas (PR-MG), que deve ser parabenizado pelo empenho, assim como os demais deputados que compõem a bancada ruralista. Devemos lembrar que essa decisão não é só benéfica para o material genético bovino e bubalino, que ajuda no melhoramento genético do rebanho do Brasil, mas também para a agricultura, na área de sementes e mudas", afirma José Olavo.