Se a legislação ambiental não for atualizada urgentemente, o produtor rural vai parar na lista de extinção. A declaração foi dada nesta terça-feira (18/11) pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), em Brasília, durante reunião do Grupo de Trabalho destinado a revisar o Código Florestal Brasileiro. Colatto disse estar convencido da necessidade de criarmos uma lei geral ambiental para todo o Brasil, mas com respeito às especificidades regionais.

Durante a Audiência, Valdir Colatto criticou a política ambiental do governo que, segundo ele, quer tornar o Brasil uma grande reserva ambiental. Ele citou dados da Embrapa que mostram que os 30% do território brasileiro destinados à produção agrícola estão sendo ameaçados pelo decreto 6514 de 2008, que regulamenta a lei de crimes ambientais. "Se não modificarmos a legislação, 40 milhões de hectares deixarão de ser utilizados. Isso será um desastre para a nossa agricultura", disse ao cobrar do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a publicação do texto que substituirá o decreto 6514.

O deputado catarinense lamentou que no Brasil o direito de propriedade não é respeitado. "O Brasil está sendo estatizado, o que é muito ruim para a democracia. Precisamos fazer o zoneamento econômico ecológico em cada Estado para definirmos as áreas destinadas ao plantio e à preservação", denunciou.

Ao citar os produtores de trigo do Rio Grande do Sul, que estão comercializando abaixo do preço de custo, o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), da FPA, disse que a legislação ambiental onera a produção rural e que os custos deveriam ser arcados pelo Estado.

O deputado Moreira Mendes (PPS/RO) defendeu trégua na questão fundiária na Amazônia. Ele disse que a operação Arco de Fogo, promovida pelo IBAMA e pela Polícia Federal para combater o desmatamento na região amazônica representa um verdadeiro terrorismo para o produtor que cumpre as leis. "Sou a favor do desmatamento zero na Amazônia, mas não podemos penalizar quem cumpriu a lei", salientou.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, discordou das propostas da Frente Parlamentar Ambientalista que, entre elas, aumenta as penas para quem descumprir a legislação. "Precisamos de um consenso, È para isso que este Grupo de Trabalho foi criado", frisou.

FONTE: FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA