O Simpósio Zebu: Pecuária Sustentável foi encerrado na tarde de hoje (05/05), com as palestras "Licenciamento Ambiental", ministrada pelo superintendente da Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Supram TM-AP/Semad-MG), Helder Naves Torres, e "Vantagens do Cadastro de Compromisso Sócio-Ambiental", proferida pelo representante da ONG Aliança da Terra (AT), John Cain Carter. O Simpósio foi finalizado com um debate entre os palestrantes da tarde de hoje, Ocimar Vilela, Regi Magalhães, Daniel Nepsted, o superintendente de Marketing e Comercial da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), João Gilberto Bento e os 175 participantes presentes.

Licenciamento Ambiental. Durante a palestra, o superintendente da Supram TM-AP, explicou as competências da deliberação normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 74 de 2004, que estabelecem critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ambiental de funcionamento ou de licenciamento ambiental no nível estadual.
Funções e atribuições da Supram na avaliação técnica ambiental de atividades que possam causar poluição/degradação ambiental também foram abordadas pelo palestrante. "Na avaliação, levamos em conta a classificação do porte do empreendimento, ou seja, o tamanho da área e o número de cabeças de gado envolvidos no empreendimento", explica Torres.
Ainda segundo o superintendente, o objetivo do órgão é trabalhar junto ao produtor. "Estamos fazendo um trabalho, em parceria com os sindicatos rurais, de levar essa informação ao pecuarista. Queremos trabalhar como parceiros do produtor rural, e não como algozes do setor agropecuário mineiro", finaliza.

Cadastro de Compromisso Sócio-Ambiental. "É imprescindível a criação de incentivos quando se pensa em conservação ambiental. Só assim será possível conciliar produção e conservação", afirma o representante da Aliança da Terra, John Carter. Como exemplo, ele explica que áreas degradadas nos Estados Unidos foram recuperadas depois que pecuaristas começaram a receber incentivos do governo.
Segundo Carter, a Aliança da Terra é formada por pecuaristas interessados em produzir sem agredir o meio ambiente. A ONG atua nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Pará.
O principal projeto da Aliança da Terra (AT) é o Cadastro de Compromisso Socioambiental (CCS), em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e Woods Hole Research Center, que tem como principal ferramenta o Diagnóstico Socioambiental. Esse diagnóstico tem como finalidade analisar a propriedade da porteira para dentro de uma forma integrada, sendo possível identificar e principalmente quantificar os ativos e os passivos ambientais de cada propriedade.
Através dessa identificação e quantificação, é proposto um Compromisso de Adequação Socioambiental (CAS). Com ele, a equipe técnica da AT elabora, junto ao proprietário, quais e quando serão tomadas as medidas de correção para os passivos identificados no diagnóstico. "Dessa forma, o CCS garante a formação de um banco de dados confiável que contempla a quantificação e localização de informações", explica o representante da AL.
"Através da ação bem sucedida do CCS, começa a aparecer uma série de vantagens aos cadastrados, como por exemplo, a assistência técnica dada aos cadastrados, o interesse do setor industrial em criar incentivos econômicos para os cadastrados investirem na recuperação ambiental, a criação de incentivos para recuperação de áreas degradadas através do mercado voluntário de carbono por parte de instituições financeiras, participação em projetos que visam à sustentabilidade de cadeias produtivas, dentre outros", finaliza Carter.