O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), José Olavo Borges Mendes, afirmou durante audiência pública promovida ontem (13/12), em Brasília/DF, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que a rastreabilidade de animais é um processo irreversível, pois já é exigido por mercados importadores de carne bovina. "Hoje, a União Européia exige. Amanhã, os brasileiros também vão exigir", avaliou.
José Olavo foi uma das lideranças que participaram da audiência pública que discutiu o Sisbov e os processos de certificação de animais e propriedades, coordenada pelo deputado federal Marcos Montes. Para ele, a rastreabilidade aumenta a segurança alimentar, que a cada dia se torna mais necessária. O presidente da ABCZ ressaltou, no entanto, que a rastreabilidade tem que ser um processo com condições de ser operacionalizado pelo pequeno e médio produtor.

Na reunião, o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Paulo Sérgio Mustefaga também afirmou que a rastreabilidade e a certificação de animais são necessárias à participação do País no mercado mundial de carne bovina.

O presidente da Comissão Estadual de Pecuária de Corte da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Márcio Sena Pinto, afirmou que os produtores querem um sistema de rastreabilidade da cadeia produtiva de bovinos e bubalinos que seja exeqüível e respeite os diversos tipos de exploração, de sitemas de produção e regiões.

Sena Pinto informou que os produtores demoram até 90 dias para entrar no Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) e defendeu a necessidade de um sistema mais simples. Ele também se queixou da falta de campanhas de informação sobre o serviço.
Outra crítica feita por Sena Pinto foi em relação à desclassificação de lotes inteiros de animais. Ele disse que os animais deveriam ser apartados na entrada do frigorífico e desclassificados apenas os que não estão em conformidade.

Normas de certificação

O secretário-executivo da Associação das Empresas de Rastreabilidade e Certificação Agropecuária, Paulo Rafael Hora, afirmou que o trabalho de certificação de animais, feito pelo Sisbov, é muito diferente daquele realizado há alguns anos. Ele disse que, atualmente, cobra-se das empresas certificadoras que tenham o controle do processo e uma gestão de qualidade, o que requer uma estrutura física, operacional e administrativa adequada.

Novo sistema
 
O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Nelmon Oliveira da Costa, informou que até o próximo dia 31 será implantado um sistema eletrônico de guia de trânsito animal (GTA). Ele disse que essa medida foi oferecida como garantia à União Européia, que é destino de metade das exportações brasileiras de carne bovina. "Se perdermos o mercado europeu, vamos colocar em risco também o comércio com outros países que têm a União Européia como referência", alertou.

Entre outras medidas para garantir esse mercado está a instituição de um novo sistema de autenticidade de certificado sanitário, para dificultar a falsificação desse documento.

Sugestões ao ministério

Nelmon da Costa disse que não há dificuldades em atender às reivindicações apresentadas pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) no requerimento para a realização do debate. O deputado sugeriu, por exemplo, que o Ministério da Agricultura recomende que o fiscal do Serviço de Inspeção Federal (SIF) desclassifique animais somente se os elementos de identificação presentes não forem suficientes para atestar sua origem. Outra sugestão é que se oriente o produtor sobre o sumário do Sisbov.

Fonte: Jornalista Francisco Marcos Reis