Entidade integra grupo de trabalho que apresentou estudo e propostas voltadas para a melhoria do setor produtivo, isenção de impostos e saúde animal foram os principais assuntos discutidos O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Orestes Prata Tibery Júnior ?em conjunto com representantes de mais sete entidades do setor produtivo do agronegócio? esteve reunido ontem (23/3), em Brasília (DF), com o senador Aloizio Mercadante para apresentar o resultado de um estudo que levantou os desequilíbrios estruturais enfrentados na atualidade pela cadeia produtiva da carne bovina no Brasil. Desenvolvido por um grupo de trabalho que congrega entidades e vários outros representantes da pecuária bovina nacional, o estudo aponta as principais dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo, tais como o excesso de tributação incidente sobre a produção e comercialização de mercadorias do agronegócio. Durante o encontro, Orestinho cobrou a implementação de uma série de medidas que podem auxiliar na reversão do quadro negativo vivido, principalmente, pelos pecuaristas brasileiros. São elas: 1. Isenção, ao longo de toda a cadeia produtiva, envolvendo produtores rurais, indústrias e comércio varejista, da cobrança do PIS/PASEP e da COFINS sobre a venda, no mercado interno, de carne bovina in natura destinada ao consumo humano. 2. Isenção da cobrança do PIS/PASEP e da COFINS sobre a venda no mercado interno de rações, suplementos minerais, uréia pecuária e medicamentos de uso veterinário, conforme propostas apresentadas a seguir: a) Incluir inciso no Art. 1º da Lei nº 10.925, de 23/7/2004: ?medicamentos de uso veterinário e suas matérias-primas, registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e constantes das posições 3003 e 3004 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ? TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002, exceto os de uso exclusivo em aves, suínos e em animais de estimação?. b) Incluir inciso no Art. 1º da Lei nº 10.925, de 23/7/2004: ?rações, suplementos minerais e uréia pecuária, utilizados na alimentação de animais bovinos e em suas matérias-primas, registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e constantes das posições 2309.90.10, 2309.90.20, 2835.25.00 e 3102.10.90 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ? TIPI, aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002?. De acordo com o presidente da ABCZ, tais propostas, uma vez implementadas, dariam maior alívio às finanças dos produtores, bem como maior competitividade tanto no mercado interno quanto nas exportações. ?O senador mostrou-se muito interessado na proposta. Estamos com uma reunião marcada nesta próxima semana, pois existem outros pontos essenciais na cadeia produtiva que precisam ser ajustados?, disse Orestinho, ao fazer referência à discussão sobre a área de saúde animal e ao Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (SISBOV), que também serão apresentados ao líder do Governo no Senado Federal. ?Estamos convencidos de que as propostas apresentadas, em complemento com outras medidas em fase de estudo, são fundamentais para a reestruturação, ganhos de eficiência e aumento de competitividade da cadeia produtiva da carne bovina do Brasil?, concluiu Orestes Prata Tibery Júnior. Além da ABCZ, participam da iniciativa a Associação Brasileira das Indústrias Frigoríficas (ABRAFRIGO), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte, o Conselho Nacional da Pecuária de Corte (CNPC), a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e o Comitê da Cadeia Produtiva de Agronegócios da FIESP.