O Núcleo de Integração para Exportação (NIEx) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criado há três meses, está orientando, na formação de consórcios e condomínios, pequenos e médios produtores rurais com interesse na integração do agronegócio para exportação. Condomínios rurais são instrumentos jurídicos de agrupamento profissional de produtores que, apesar de criados em 2001 com a alteração do Estatuto da Terra e da Lei das Sociedades Anônimas, ainda não foram implementados efetivamente no Brasil. ?Estamos querendo exatamente trabalhar com esses produtores, divulgando esses mecanismos de associativismo, principalmente em nichos que ainda não conseguem exportar?, afirma o coordenador do Núcleo, Daniel Amin Ferraz. Segundo ele, o condomínio assegura ganho de escala de produção, otimização de custos e segurança jurídica para o comprador externo, uma vez que representa uma pessoa jurídica nova para os produtores de um determinado segmento, respeitando regras e regulação. ?A orientação aos produtores sobre o profissionalismo é fundamental para que percebam que seu principal concorrente não é o produtor vizinho, mas um agricultor de um país distante, por exemplo, como a China?, acrescenta o diretor do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio da Secretaria de Relações Internacionais do Mapa, Ricardo Cotta. Já o consórcio está em uma fase posterior ao condomínio, quando o produtor pode, por exemplo, associar-se diretamente a uma /trading/ para comercialização e exportação. Neste caso, a legislação deste tipo de associação garante uma harmonização de ganhos de remuneração ao produto. ?Estes instrumentos são realmente empresariais, e podem ser trabalhados como mecanismos complementares as cooperativas Um consórcio, por exemplo, pode ser formado por várias cooperativas?, avalia. Estudo de prospecção que vem sendo realizado pelo NIEx já identificou vários produtores interessados neste tipo de associativismo, como agricultores de orgânicos, no Paraná, produtores de gado de corte, no Mato Grosso do Sul, flores e café, em Minas Gerais, mel, no Piauí e Ceará, frutas, em Minas Gerais e no Ceará, e avestruz, em São Paulo. A expectativa é que até o final do ano pelo menos três consórcios sejam firmados. ?O profissionalismo do associativismo existe em países como Espanha, Itália, Portugal, entre outros. Eles perceberam que, para exportar, o produtor tem que dar segurança ao comprador, segurança jurídica, de respeito aos contratos e atendimento da demanda?, conclui Cotta. Fonte: MAPA