Embora o Brasil nunca tenha registrado casos de BSE, conhecida como a doença ou mal da vaca louca, o governo federal está investindo na prevenção. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de uma parceria com o setor privado, está lançando uma campanha de esclarecimento junto a criadores de bovinos, búfalos, cabras e ovelhas visando informar sobre a proibição do uso de proteína animal, inclusive a cama-de-aviário, na alimentação de ruminantes. Ao deflagrar a campanha, o Mapa pretende manter o Brasil livre da BSE, conhecida como a doença ou mal da vaca louca. Paralelamente, o ministério intensificará a fiscalização nas propriedades rurais. Nesta terça-feira, o diretor substituto do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Guilherme Marques, entregou a representantes da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da União Brasileira de Avicultura (UBA) e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), o material publicitário a ser utilizado na campanha. São cartilhas, folders, banners, CDs, anúncio para revista e cartazes, além de programas de rádio, que serão multiplicados pelo setor privado e distribuído a criadores de todo o país por meio das federações de agricultura, cooperativas, associações, sindicatos, universidades, conselhos de classe e pelo próprio serviço de defesa sanitária animal. Segundo Guilherme Marques, o Brasil é reconhecido por diversos países como sendo altamente improvável a possibilidade ter casos clínicos e pré-clínicos de BSE em bovinos. ?Essa é a melhor avaliação conquistada por um país até o momento?. Ele afirmou que a notoriedade da campanha e a integração com o setor privado será importante para manter o status do Brasil como livre da doença da vaca louca. Para orientar os técnicos que fazem a fiscalização, o ministério produziu um manual de coleta de amostras em produtos destinados à alimentação de ruminantes em propriedades rurais. Mais de 5 mil profissionais dos governos federal e estaduais ligados ao serviço oficial de fiscalização à campo receberão o manual via Superintendências Federais de Agricultura Pecuária e Abastecimento. O manual mostra como o técnico deve coletar o material e para onde enviar, dependendo do tipo de ração encontrada na propriedade. Segundo Guilherme Marques, serão fiscalizadas propriedades que confinam e semi-confinam animais de corte e/ou leite, propriedades que consorciam aves e/ou suínos com ruminantes e propriedades que elaboram sua própria ração. O diretor ressaltou também que cabe ao setor privado denunciar ao Mapa a desobediência à proibição do uso de proteína animal na alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos. Por meio do Disque-Denúncia do ministério (0800 61 1995), qualquer pessoa pode denunciar o criador que insistir em usar a cama-de-aviário ou outro tipo de proteína de origem animal (com exceção de proteínas lácteas) como alimento para os animais. ?Vamos atender a 100% das denúncias?, garantiu Marques. A proibição foi determinada em 1996, quando foi detectado o mal da vaca na Europa. O alimento fornecido a ruminantes não pode conter farinha de carne e ossos ou qualquer outro produto de origem animal, pois a principal forma de transmissão da doença é pela ingestão desses ingredientes. As penalidades para quem descumprir a norma estão previstas em legislação estadual ou federal. Se o estado não tiver a sua própria legislação o Mapa poderá aplicar as sanções previstas nas legislações federais. Em caso de confirmação laboratorial do uso de proteína animal, o infrator poderá responder a processos na Polícia Federal e no Ministério Público Federal e ser enquadrado em crime à incolumidade pública, pois colocou em risco a saúde pública, bem como as exportações brasileiras Guilherme Marques acrescentou que inúmeras medidas sanitárias foram adotadas para ?blindar? o país de qualquer mudança no cenário internacional em relação ao risco da doença da vaca louca. Entre as ações, estão a restrição à importação de animais susceptíveis e seus produtos originários de países considerados de risco para a enfermidade, o rastreamento de animais anteriormente importados desses países e a adequação de todo o sistema de processamento de resíduos de ruminantes aos padrões recomendados internacionalmente. Todo o material da campanha publicitária está disponível no site do Mapa (www.agricultura.gov), no link ?Destaques?. Para informações complementares, os produtores poderão enviar e-mail para pncrh@agricultura.gov.br. Fonte: Mapa