O total de recursos necessário para financiar a safra 2005/2006, incluindo linhas de custeio, comercialização e investimento, é de R$ 81,4 bilhões. O cálculo consta no documento Propostas do Setor Produtivo e do Sistema Cooperativista para o Plano Agrícola e Pecuário 2005-2006, preparado pelo Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil (Rural Brasil) e entregue hoje ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues. Conforme explica o presidente do Rural Brasil e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e diretor da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Antônio Ernesto de Salvo, o cálculo é conservador e não considera ampliação na área plantada, que deve ser mantida em torno de 48,5 milhões de hectares, devido à crise de renda que atinge o setor rural. O Rural Brasil agrega, além da CNA, a Associação Brasileira de Criadores (ABC), Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Conselho Nacional do Café (CNC), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sociedade Rural Brasileira (SRB) e União Brasileira de Avicultura (UBA). Antônio Ernesto destaca que é importante no próximo Plano de Safra ampliar a oferta de crédito rural com juros controlados, com taxas mais baixas que os das linhas de financiamento mercado, ou seja, compatíveis com a rentabilidade da agropecuária. Segundo explica o presidente da CNA, a agropecuária brasileira vive momento de crise, com alta dos custos de produção e queda nos preços pagos aos produtores. A saca de 60 quilos de soja, que em março do ano passado era negociada por R$ 40,00 em Mato Grosso, valia R$ 28,00 em março deste ano, o que representa queda de 30%. Em momento de perda de renda, ressalta Antônio Ernesto, torna-se ainda mais importante a concessão de crédito com juros compatíveis para a produção rural, evitando queda nos investimentos futuros na lavoura. No ano passado, o Governo anunciou a liberação de R$ 46,45 bilhões para o crédito rural, mas deste total, apenas R$ 24,7 bilhões foram operados com juros equalizados pelo Tesouro, entre as linhas de custeio, comercialização e investimento, incluindo a agricultura familiar. O Rural Brasil havia indicado a necessidade de R$ 56,2 bilhões para financiar a safra. Do total de R$ 81,4 bilhões necessários para financiar a safra, parcela de R$ 68,6 bilhões é necessária para o custeio e comercialização de algodão, arroz irrigado, arroz de sequeiro, feijão, mandioca, milho, soja, sorgo, trigo, mamona, café arábica, cana-de-açúcar e cacau. Somente para as lavouras de soja, é estimada uma necessidade de investimento de R$ 25,9 bilhões, considerando que a cultura ocupará 22,8 milhões de hectares e que o custo do cultivo, por hectare, é de R$ 1.134,24. O setor produtivo pede também elevação dos tetos de crédito de custeio e de Empréstimo do Governo Federal (EGF). Atualmente, o maior limite é concedido ao algodão, de R$ 500 mil por produtor. No caso do milho, o teto é de R$ 400 mil. Atualmente há, ao todo, 19 tetos de financiamento, de acordo com cada cultura e região. O setor produtivo propõe que sejam estabelecidos apenas dois limites: um de R$ 700 mil por produtor, no caso das lavouras de algodão, milho, arroz irrigado, feijão, mandioca, trigo, soja e sorgo, e outro, de R$ 250 mil, para as demais culturas. Os limites de concessão de crédito de custeio não podem ser extremamente rígidos, ressalta o Rural Brasil. Um produtor que investe também na segunda e terceira safra ou na safra de inverno tem acesso limitado ao crédito. Por isso é sugerido que seja implantado o mecanismo do ?extralimite?, contemplando situações especiais, como as de cultivo de mais de uma safra por ano. A retomada dos mecanismos tradicionais de comercialização é indispensável, ressalta o Rural Brasil, como a oferta de contratos de opção em períodos anteriores ao plantio, de forma a balizar preços e dar garantia ao produtor. ?Os mecanismos de opções privadas não podem substituir as operações do Governo?, diz Antônio Ernesto. No Plano de Safra anterior, o Governo lançou instrumentos como o Warrant Agropecuário (WA) e o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), com o objetivo de alavancar recursos privados para o financiamento da safra. Para o Rural Brasil, os novos mecanismos são positivos, mas ainda não substituem os tradicionais instrumentos de comercialização e de sustentação de preços. Também se faz necessário corrigir os preços mínimos de garantia, indica o Rural Brasil. No caso do arroz irrigado, por exemplo, a saca com 50 quilos apresentava custo de produção de R$ 30,68 em fevereiro deste ano, mas o preço mínimo estabelecido pelo Governo é de R$ 20,00. Há, portanto, necessidade de correção de 53,4% no preço mínimo para o arroz irrigado. É solicitada também a inclusão do pescado, do urucum e do dendê na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), de forma a estimular esses segmentos que têm grande importância nas regiões Norte e Nordeste. Para os programas de investimento o setor produtivo sugere a liberação de R$ 12,8 bilhões. ?É preciso ampliar o total de recursos para investimentos, reforçando a estrutura da agroindústria do cooperativismo e contemplando o aumento dos preços de máquinas e equipamentos?, afirma o presidente da CNA. Em 2002, o produtor precisava vender 2.793 sacas de 60 quilos de milho para comprar um trator de 75 cavalos. Ao final de 2004, era necessário vender 4.408 sacas de milho para adquirir o mesmo trator. Ou seja, o preço dos equipamentos subiu bem mais que o valor pago pela produção agrícola, e por isso se faz necessário aumentar o volume de recursos disponíveis para financiamentos. Especificamente em relação ao Moderfrota, o Rural Brasil propõe elevação dos recursos disponíveis para R$ 6 bilhões, com redução das taxas de juro, atualmente entre 9,75% e 12,75% ao ano, para 8,75% ao ano. ?Não há sentido uma linha de financiamento de longo prazo, para investimento, cobrar juro mais alto que uma linha de crédito curta, como a de custeio?, diz o presidente da CNA. O Rural Brasil propõe ao Governo também a criação de novas linhas de financiamento a investimentos, envolvendo o Programa Nacional de Biodiesel (que pode incentivar o cultivo de mamona e palma, entre outros) e o Programa de Melhoria da Qualidade do Couro, para agregar valor à produção do setor coureiro. Também foi solicitada ao ministro da Agricultura apoio na efetiva implantação do Seguro Rural, mecanismo que na safra passada foi colocado em prática tardiamente e acabou não atendendo o setor produtivo. Para reduzir os custos de produção, a proposta é efetivar a possibilidade de importação de defensivos agrícolas de países vizinhos, possibilidade prevista no Acordo do Mercosul mas que, na prática, não é executada devido às exigências da legislação de agroquímicos do Brasil. Fonte: CNA